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DIREITO SOCIETÁRIO

Elaboração dos atos necessários para alterações de contrato social e estatutos, atas de Assembléias de Sócios e Reuniões do Conselho de Administração, contratos com os administradores, nomeação de procuradores e todas as questões relacionadas ao Direito Societário buscando a melhor estrutura e tipo societário adequado para cada cliente.

 

COBRANÇAS

Abertura e recuperação de créditos de seus clientes por meio de medidas extrajudiciais e judiciais, cobrança e anulação de títulos de crédito (letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, cheques).

 

DIREITO COMERCIAL / BANCÁRIO

Apresentação de defesa e acompanhamento do processo; promover ações falimentares, requerer concordatas preventivas e suspensivas; sociedades: ações de dissolução total ou parcial e apuração de haveres; contratos Comerciais: análise, elaboração, propositura e defesa que envolvam contratos comerciais, entre outros.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

Litígios administrativos ou contenciosos que envolvam Administração Pública direta e indireta (fundacional e autarquias) e administrados. Reivindicações de direitos concedidos pela legislação e não cumpridos pela Administração. Litígios envolvendo as licitações (concorrência, tomada de preço, convite, leilão e pregão). Litígios que envolvam servidores públicos. Mandados de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, etc. Processos Administrativos (sindicância). Desapropriações.

 

CERTIDÕES

Assessoria na obtenção de certidões negativas, registros e atestados em Conselhos Profissionais e de Classes, com a proposição de medidas judiciais, se for o caso.

 

CONTENCIOSO CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

Direito do consumidor extrajudicial e judicial, área contratual e extracontratual. Trabalho preventivo interno nas empresas. Representação junto aos órgãos administrativos. Responsabilidade Civil.

 

TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSOS FISCAIS

Contencioso tributário (processos administrativos e judiciais) e consultivo tributário (paralegal, consultas, pareceres, planejamentos societários e tributários, consultas administrativas, regularização fiscal, diligências junto aos órgãos administrativos).

 

ASSESSORIA TRABALHISTA

Trabalho preventivo e contencioso. Consultas relacionadas a todos os aspectos do Direito do Trabalho. Defesas em procedimentos judiciais envolvendo reivindicações e demandas trabalhistas propostas por empregados ou sindicatos.